Termos e condições

1. Apresentação: A Casa Pequeno Davi é uma Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, com sede em João Pessoa, Paraíba, que trabalha pela promoção de direitos humanos em especial de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Esta loja virtual foi criada para venda de produtos autorais, como camisetas, ecobags e canecas, cujas vendas são direcionadas para captação de recursos destinados à sustentabilidade financeira da organização, possibilitando a execução de projetos sociais e artísticos.

Ao realizar uma compra nesta loja, você contribui diretamente para os projetos e atividades desenvolvidos pela Casa Pequeno Davi.

2. Aceitação dos Termos e Condições: Ao utilizar este site e realizar uma compra, o cliente declara que leu, compreendeu e aceitou todos os Termos e Condições aqui estabelecidos.

3. Produtos: Os produtos vendidos são autorais e criados com o intuito de promover mensagens artísticas, sociais e de direitos humanos. Os itens são oferecidos em quantidades limitadas e sujeitos à disponibilidade de estoque.

4. Natureza das Vendas: As vendas realizadas na loja virtual da Casa Pequeno Davi não emitem nota fiscal eletrônica, sendo comercializadas com base em uma lógica de bazar beneficente. Isso significa que, ao adquirir qualquer produto, o cliente está ciente e concorda que o valor pago será direcionado para o financiamento de ações e projetos sociais, conforme o propósito da organização.

5. Troca de Produtos Trocas só serão efetuadas nos casos em que houver defeito de fabricação. Para solicitar a troca, o cliente deve:

Notificar a Casa Pequeno Davi pelo e-mail sustentdavi@gmail.com em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.
Anexar uma foto do defeito e a descrição do problema.

Após análise e comprovação do defeito, a Casa Pequeno Davi se compromete a realizar a troca sem custos adicionais ao cliente. Caso o produto não esteja mais disponível em estoque, o cliente poderá escolher outro item de valor equivalente ou optar pelo reembolso.

6. Política de Devolução: Dado o caráter beneficente das vendas, a devolução dos produtos sem defeito não será aceita, exceto em casos de erro no envio.

7. Prazo de Entrega e Frete: O prazo de entrega é estimado conforme a região de destino e a modalidade de envio selecionada pelo cliente no momento da compra. A Casa Pequeno Davi não se responsabiliza por atrasos na entrega de responsabilidade dos Correios ou de outras transportadoras. O valor do frete será calculado no ato da compra e é de responsabilidade do cliente.

8. Privacidade e Segurança: A Casa Pequeno Davi compromete-se a utilizar os dados pessoais dos clientes exclusivamente para o processamento das compras e envio dos produtos, além de comunicação de campanhas ou informações da loja, se o cliente consentir com o recebimento. Os dados não serão compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para o processamento do pedido ou quando exigido por lei.

9. Direitos Autorais: Todo o conteúdo disponibilizado na loja virtual, incluindo artes, ilustrações e descrições de produtos, é protegido por direitos autorais e pertence à Casa Pequeno Davi. É vedada qualquer reprodução, cópia ou uso comercial sem autorização prévia.

10. Alterações nos Termos e Condições: A Casa Pequeno Davi reserva-se o direito de modificar os Termos e Condições sempre que necessário, visando o aprimoramento dos serviços oferecidos. Recomendamos que o cliente reveja esta página periodicamente.

11. Contato: Para dúvidas, informações ou solicitações, entre em contato com a Casa Pequeno Davi pelo e-mail sustentdavi@gmail.com.